Ato administrativo. Fórum. Detector de metais. Revista pessoal.

Habeas corpus. Coação cessada. Prejudicialidade. Assistência judiciária. Indeferimento.

Furto tentado duplamente qualificado. Rompimento de obstáculo e concurso de pessoas. Negativa de autoria.

Constitucional e processual penal. Habeas corpus liberatório. Art. 180, caput, c/c art. 311, caput, c/c art. 288, parágrafo único, c/c ar. 69, todos do Código Penal. Alegado excesso de prazo na prisão cautelar do paciente.

TJ aumenta indenização a médica vítima de estupro

Intervalo. Digitador. Digitador é profissional especializado, conhecedor de técnicas específicas.

Crime tributário. Não recolhimento de contribuição previdenciária.

Habeas corpus. Organização criminosa. Prisão preventiva. CPP, artigo 312. Garantia da ordem pública.

Dano moral coletivo

Adriano Celestino Ribeiro Barros, Advogado. E-mail: [email protected]

Habeas corpus. Prisão preventiva. Garantia da aplicação da lei penal. Insubsistência do motivo determinante da custódia.

Ação de omissão de cautela na guarad ou condução de animais. Confissão do acusado. Denúncia procedente.

Menor acusado de arrastar menino ficará detido por no máximo 3 anos

Crime de peculato em continuidade delitiva (art. 312, caput, c/c art. 71, caput, do CP). Presidente de associação de desenvolvimento comunitário.

Furto qualificado. Pedido de absolvição. Provas seguras. Circunstâncias judiciais desfavoráveis.

Posse de entorpecente. Acusado não beneficiado com transação penal ou com 'sursis' processual, em face de reincidência. Pequena quantidade de maconha. Invocação do princípio da insignificância.

Conceitos contábeis seqüenciais relativos ao rédito

O discurso nas ações sociais

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Pena. Regime de cumprimento. Progressão. Razão de ser.

O Brasil desunido

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Abusos, ameaças e constrangimentos a jornalistas de VEJA